Author: Inacio de Carvalho Neto

Publisher:

Published: 2013

Total Pages: 503

ISBN-13: 9788536242576

A presente edição da obra O NOVO DIVÓRCIO BRASILEIRO - TEORIA E PRÁTICA traz ao público jurídico e acadêmico uma nova e completa reestrutura da já conhecida Separação e Divórcio - Teoria e Prática, consolidada por onze edições no mercado editorial. Tendo em vista as profundas modificações ocorridas sobre o tema, notadamente a proporcionada pela Emenda Constitucional 66/2010, optou-se agora por uma reformulação integral, seguindo esta tendência de supressão da separação judicial. Bem por isso, também, o livro ganhou um novo título, condizente com a nova realidade sobre o tema. Além disso, outras novidades legislativas foram incorporadas, por exemplo, referências à Lei de Alienação Parental. O presente trabalho está disposto em catorze capítulos, divididos em itens e subitens. Com o intuito de oferecer ao público uma obra o quanto possível completa, são apresentadas opiniões de autores cuja autoridade exige a exposição fiel de seus pensamentos. As opiniões doutrinárias ou jurisprudenciais contrárias às expostas no livro foram também transcritas, não só por respeito à autoridade de seus prolatores, mas principalmente por se entender que em Direito não existem verdades absolutas. A análise da legislação comparada, que, embora indispensável em uma obra que pretende ter o mínimo cunho científico, é geralmente enfadonha ao leitor, foi feita com a possível brevidade. Espera-se, assim, que esta edição contribua também para o engrandecimento do debate.