Author: Tania Dmytraczenko

Publisher: Directions in Development

Published: 2016-07-27

Total Pages: 208

ISBN-13: 9781464809200

Nas �ltimas tr�s d�cadas, muitos pa�ses da Am�rica Latina e Caribe reconheceram a sa�de como um direito humano. Desde o in�cio dos anos 2000, 46 milh�es de pessoas nos pa�ses estudados recebem cobertura de programas de sa�de com direitos expl�citos a atendimento. Essas reformas foram acompanhadas por um aumento do gasto p�blico com sa�de, financiado em grande medida pelas receitas gerais que priorizam ou visam explicitamente a popula��o que n�o tem capacidade de pagamento. O compromisso pol�tico em geral se traduziu em or�amentos maiores e na aprova��o de legisla��o que insula recursos para a sa�de. Muitos pa�ses priorizaram o atendimento de sa�de prim�ria com boa rela��o de custo-benef�cio e adotaram m�todos de pagamento que incentivam a efici�ncia e a presta��o de contas por resultados, proporcionando �s autoridades do setor de sa�de mais poder para induzir os prestadores a cumprirem as prioridades de sa�de p�blica. Apesar do progresso, ainda persistem disparidades no financiamento e na presta��o de servi�os de qualidade entre os subsistemas de sa�de. Cumprir o compromisso da cobertura universal de sa�de exigir� esfor�os concertados para melhorar a gera��o de receitas de formal fiscalmente sustent�vel e aumentar a produtividade em termos de despesas.Em Rumo a uma Cobertura Universal de Sa�de e Equidade na Am�rica Latina e Caribe: Evid�ncia de Pa�ses Selecionados, os autores mostram que a evid�ncia da an�lise de 54 pesquisas domiciliares corrobora que os investimentos para ampliar a cobertura de sa�de est�o gerando resultados. Embora os pobres ainda apresentem resultados de sa�de piores que os riscos, as disparidades diminu�ram consideravelmente -- em particular nos est�gios iniciais da vida. Os pa�ses alcan�aram altos n�veis de cobertura e equidade na utiliza��o de servi�os de sa�de materna e infantil. O quadro tem mais nuan�as e n�o � t�o positivo quando se trata da situa��o de sa�de dos adultos e da preval�ncia de doen�as e condi��es cr�nicas de sa�de. A cobertura para doen�as n�o transmiss�veis n�o � alta e continua a pender mais para os mais abastados. A preval�ncia de doen�as n�o transmiss�veis n�o ocorreu como esperado, tendo em vista a queda na mortalidade; o melhor acesso a servi�os de diagn�sticos entre as pessoas mais riscas pode estar mascarando mudan�as na preval�ncia efetiva.Gastos catastr�ficos com sa�de ca�ram na maior parte dos pa�ses. No entanto, o quadro com respeito � equidade � mais misto e indica limita��es na medi��o. Embora a taxa de empobrecimento em raz�o de gastos com sa�de seja baixa ou em decl�nio, 2 a 4 milh�es de pessoas nos pa�ses estudados ainda ficam abaixo da linha da pobreza em raz�es de gastos com sa�de.Esfor�os de monitoramento sistem�tico da qualidade do atendimento de sa�de na regi�o s�o ainda incipientes. No entanto, a an�lise da literatura revela defici�ncias importantes na qualidade da sa�de, bem como diferen�as substanciais entre os subsistemas. Melhorar a qualidade do atendimento e garantir a sustentabilidade dos investimentos em sa�de continuam a ser itens pendentes da agenda.