Divórcio e separação judicial no Novo Código Civil

Divórcio e separação judicial no Novo Código Civil

Author: Áurea Pimentel Pereira

Publisher:

Published: 2004

Total Pages: 263

ISBN-13: 9788571474604

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Esta obra aborda os seguintes temas - da dissolução da sociedade conjugal; tratamento dado no novo Código Civil; da dissolução da sociedade conjugal pela nulidade ou anulação do casamento; da dissolução da sociedade conjugal pela separação judicial e pelo divórcio; da separação judicial; efeitos decorrentes de sua decretação; ação de separação judicial; legitimatio para a sua propositura; separação judicial litigiosa; fundamentos legais para a sua decretação; separação judicial por mútuo consentimento; pressupostos legais para o seu deferimento; quando pode o juiz recusar homologação ao pedido; da Reconciliação; da guarda dos filhos e do direito de visita dos pais na separação judicial; dos alimentos na separação judicial; novas regras introduzidas pelo Código Civil; regras básicas fixadas no novo Código Civil para a sua concessão; do processo na separação judicial e no divórcio; entre outros.


Como propor separação e divórcio

Como propor separação e divórcio

Author: Gilberto Caldas

Publisher:

Published: 2004

Total Pages: 240

ISBN-13: 9788574561714

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A obra aborda o tema 'separação - divórcio' por todos os seus prismas, ou seja, a teoria, a técnica, a prática, a jurisprudência e a legislação. Assim na primeira parte, o autor tece comentários sobre os artigos do Código Civil que passam a regular a ques


Direito de família e sua interpretação doutrinária e jurisprudencial

Direito de família e sua interpretação doutrinária e jurisprudencial

Author: Válter Kenji Ishida

Publisher:

Published: 2003-01-01

Total Pages: 444

ISBN-13: 9788502040007

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Aborda os grandes temas da área de direito de família, quais sejam matrimônio e sua dissolução, guarda dos filhos, união estável e concubinato, parentesco e assistência ao incapaz, entre outros. Examina as ações de maior incidência na prática forense: a separação judicial(litigiosa), a separação consensual, o divórcio judicial (litigioso), o divórcio consensual e a conversão da separação em divórcio, a separação de corpos, a guarda, a busca e apreensão e o direito de visitas, os alimentos, a investigação de paternidade e a interdição. Traz também súmulas do STF e STJ pertinentes aos assuntos.


Divórcio e Separação No NCPC

Divórcio e Separação No NCPC

Author: Ozéias de Jesus dos Santos

Publisher:

Published: 2017-10-29

Total Pages: 297

ISBN-13: 9781973178408

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O Div�rcio � instituto do Direito Civil que vem sofrendo constante evolu��o.Nesta obra comentamos a mat�ria sob a luz do Novo C�digo de Processo Civil, trazendo doutrina, legisla��o, jurisprud�ncia e p�tica com modelos de peti��es.Cap�tulo IDo Div�rcio e da Separa��o Consensuais, da Extin��o Consensual de Uni�o Est�vel e da Altera��o do Regime de Bens do Matrim�nioDissolu��o da sociedade e dissolu��o do casamentoDiv�rcio e Separa��o na Constitui��o FederalDiv�rcio ConstitucionalCap�tulo IIDa Separa��o JudicialFim do Prazo de Separa��o de Fato para o Div�rcioA��es no Supremo Tribunal FederalA��o de Div�rcio Consensual e Audi�ncia de Ratifica��oA��o de Separa��o Judicial Consensual e Audi�ncia de Concilia��o e/ou Ratifica��oRen�ncia de Prazo Recursal Sobrepartilha em Div�rcio ConsensualResponsabilidade CivilConvers�o da Separa��o em Div�rcio nos Mesmos AutosExpedi��o de formal de PartilhaFixa��o de AlimentosPacto AntenupcialInvent�rio em Separa��o LitigiosaUni�o Est�velUni�o Est�vel com Partilha de Bens e D�vidasSepara��o Consensual e Posterior Invent�rio e PartilhaCap�tulo IIIAltera��o do Regime de BensRegime de Bens e PartilhaJulgados Selecionados Div�rcio Direto e Separa��o JudicialIndeniza��o Pelo Uso Exclusivo de Im�velUni�o Est�vel No Per�odo Entre CasamentosPr�ticaA��o de Separa��o ConsensualSepara��o consensual com guarda da filha com o paiA��o de separa��o consensual guarda com o paiA��o de Separa��o Judicial ConsensualSepara��o JudicialA��o de Separa��o Judicial Litigiosa - Contesta��oSepara��o Judicial Litigiosa Manifesta��o Sobre a R�plicaBibliografia


Intestate Succession

Intestate Succession

Author: Kenneth G. C. Reid

Publisher:

Published: 2015

Total Pages: 561

ISBN-13: 0198747128

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Intestate Succession is the second volume in the Comparative Succession Law series which examines the principles of succession law from a comparative and historical perspective. This volume discusses the rules which apply where a person dies either without leaving a valid will, or leaving a will which fails to dispose of all of the person's assets. Among the questions considered are the following: What is the nature of the rules for the disposal of the deceased's assets? Are they mechanical or is there an element of discretion? Are particular types of property dealt with in particular ways? Is there entitlement to individual assets (as opposed to money)? Do the rules operate in a parentelic system or a system of some other kind? Are spouses treated more favourably than children? What provision is made for extra-marital children, for adopted children, for step-children? Does cohabitation give rise to entitlement? How are same-sex couples treated? Broader questions also arise of a historical and comparative nature. Where, for example, do the rules in intestate succession come from in particular legal systems? Have they been influenced by the rules in other countries? How are the rules explained and how are they justified? To what extent have they changed over time? What are the long-term trends? And finally, are the rules satisfactory, and is there pressure for their reform? As in the first volume, this book will focus on Europe and on countries which have been influenced by the European experience such as Australia, New Zealand, South Africa, the United States of America, Quebec, and the countries of Latin America. Further chapters are devoted to Islamic Law and Nordic law. Opening with a discussion on Roman law and concluding with an assessment of the overall development of the law in the countries surveyed, this book will provide a wider reflection on the nature and purpose of the law of intestate succession.